Na sessão ordinária desta terça-feira (9), a Câmara Municipal de Natal aprovou oito projetos, sendo um em segunda discussão e os demais em primeira. Entre os destaques está o Projeto de Lei Complementar nº 10/2025, de autoria do Poder Executivo, que reduz de forma extraordinária e temporária a base de cálculo do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITIV) e do Laudêmio. A medida, aprovada em segunda discussão, terá...



