Browsing Category: Política

O corregedor da Câmara dos Deputados, Diego Coronel (PSD-BA), decidiu aplicar penalidades aos parlamentares de oposição que invadiram o plenário da Casa em agosto. A recomendação, oficializada nesta sexta-feira, será agora avaliada pela Mesa Diretora, que pode acatar ou não a decisão do corregedor. Ao todo, 14 deputados de três partidos diferentes estão na lista dos possíveis punidos. Entre os nomes mais conhecidos estão Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder da bancada; Nikolas Ferreira...

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Câmara dos Deputados apresente esclarecimentos sobre a chamada PEC da Blindagem no prazo de até 10 dias. A solicitação foi feita em ação movida pelo deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP), que protocolou um mandado de segurança com pedido de liminar para barrar a tramitação da proposta. No despacho, Toffoli afirmou que só vai analisar o pedido de tutela antecipada...

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, obteve nesta quinta-feira (18) o visto dos Estados Unidos e poderá integrar a comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Assembleia Geral da ONU, em Nova York, na próxima semana. Além do evento na sede das Nações Unidas, Padilha também foi convidado para participar da conferência da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). O ministro estava com o visto vencido desde 2024 e aguardava,...

O deputado Paulinho da Força (Solidariedade) foi designado para elaborar o parecer da nova proposta de anistia, cuja urgência foi aprovada na noite de quarta-feira (17). Com a medida, o projeto poderá ser votado diretamente no plenário da Câmara, sem necessidade de tramitar por comissões. Aliados estimam que o relatório esteja pronto em até duas semanas e que a proposta contemple redução das penas, sem conceder perdão total pelos crimes. O parlamentar...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (17) a abertura de um inquérito envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), seus três filhos e outros 20 aliados, com base no relatório final da CPI da Covid-19. Segundo Dino, o documento produzido pela comissão apresentava indícios de crimes e atendia aos requisitos legais para a instauração de investigação policial. De acordo com o ministro, a CPI identificou indícios de...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) o regime de urgência para um projeto que prevê anistia a pessoas condenadas por participação em atos golpistas ocorridos a partir de 2022. A medida acelera a tramitação e permite que a proposta seja analisada diretamente no plenário, sem passar pelas comissões da Casa. A decisão contou com 311 votos favoráveis, 163 contrários e 7 abstenções. A urgência foi votada a partir de um...