O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cumpra pena em prisão domiciliar por 90 dias, em razão de um quadro de broncopneumonia. A decisão atende a pedido da defesa e foi respaldada por parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Segundo Moraes, o ambiente domiciliar é mais adequado para a recuperação do ex-presidente, considerando a fragilidade do sistema imunológico e o tempo estimado de recuperação da doença, que pode variar entre 45 e 90 dias. Após esse período, a situação será reavaliada pela Justiça.
A decisão estabelece uma série de restrições. Bolsonaro deverá usar tornozeleira eletrônica e está proibido de utilizar celulares, redes sociais ou qualquer meio de comunicação, inclusive por intermédio de terceiros. Também não poderá gravar vídeos ou áudios durante o período.
Condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, Bolsonaro havia cumprido até então 119 dias de pena. Apesar de reconhecer que a unidade prisional tinha condições de atendimento, Moraes entendeu que a prisão domiciliar temporária é a medida mais adequada para garantir a recuperação plena do ex-presidente.
