Quatro brasileiras investigadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro foram presas nos Estados Unidos após entrarem ilegalmente no país. Três delas foram detidas no dia seguinte à posse de Donald Trump, aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). As mulheres estavam na Argentina e seguiram para os EUA em busca de asilo, após o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinar a extradição dos envolvidos...
A Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta terça-feira (18), um projeto de lei que determina a divulgação de campanhas e canais de denúncia de violência contra a mulher em eventos culturais e esportivos realizados ou patrocinados pela prefeitura. Além desse, outras matérias tratam de inclusão, transparência e incentivo à cultura. De autoria da vereadora Samanda (PT), o PL 108/2025 foi destacado como uma medida simbólica e necessária para o enfrentamento à violência...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido dos deputados Lindbergh Farias (PT-RJ) e Rogério Correia (PT-MG) para apreender o passaporte de Eduardo Bolsonaro. A decisão foi tomada após manifestação contrária da Procuradoria-Geral da República (PGR), que considerou não haver indícios suficientes para a medida. Os parlamentares petistas alegavam que Eduardo cometeu crime contra a soberania nacional ao apoiar um projeto para impedir Moraes de entrar nos...
O governo federal anuncia nesta terça-feira (18) a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda para R$ 5 mil. O evento ocorrerá no Palácio do Planalto e contará com a presença dos presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre. No entanto, para entrar em vigor, a medida ainda precisa ser aprovada pelo Congresso, com expectativa de implementação apenas em 2026. A proposta atende a uma promessa de...
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal apreciou, nesta segunda-feira (17) 35 projetos de lei. Entre esses, uma proposta para punir quem provocar incêndios em vegetações e outra para integrar o trabalho da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) aos serviços públicos municipais. O PL n° 678/2024, de autoria do vereador Kleber Fernandes (Republicanos), prevê sanções para autores de incêndios que não sejam de...
A Câmara Municipal de Natal anunciou a nomeação de 12 candidatos aprovados no concurso público realizado em 2023. Formalizada pela Portaria nº 0273/2025-MD e publicada no Diário Oficial do Município em 14 de março de 2025, a medida convoca os nomeados para que cumpram as formalidades previstas no Edital nº 01/2023, bem como as exigências legais para a posse dos cargos. As vagas contemplam áreas como administração, assistentes gerais, contabilidade, arquivista e...
A Câmara Municipal de Natal anunciou a nomeação de 12 candidatos aprovados no concurso público realizado em 2023. Formalizada pela Portaria nº 0273/2025-MD e publicada no Diário Oficial do Município em 14 de março de 2025, a medida convoca os nomeados para que cumpram as formalidades previstas no Edital nº 01/2023, bem como as exigências legais para a posse dos cargos. As vagas contemplam áreas como administração, assistentes gerais, contabilidade, arquivista e...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta sexta-feira (14), que o governo lançará em breve um programa de crédito para financiar pequenas reformas em residências. Durante um evento de entrega de ambulâncias em Sorocaba (SP), Lula destacou que a iniciativa visa atender pessoas que desejam fazer melhorias em suas casas, como a construção de banheiros, quartos adicionais ou ampliações. “O cara que quer fazer um banheiro, um quartinho a...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) será responsável por decidir se aceita ou não a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados de tentativa de golpe de Estado em 2022. O julgamento, marcado para 25 de março, pode tornar Bolsonaro e seus aliados réus em uma ação penal. A denúncia faz parte de uma investigação que aponta a existência de uma organização...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se, nesta quinta-feira (13), a favor do recebimento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros acusados de tramar um golpe de Estado. Segundo a PGR, as defesas apresentadas não são suficientes para derrubar a acusação, e as investigações reúnem elementos que justificam tornar os denunciados réus. Entre os acusados estão nomes como o ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, e o ex-ajudante de ordens de...
