Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (26), a Câmara Municipal de Natal aprovou 33 projetos de lei, com destaque para o reajuste salarial da Guarda Municipal, a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026 e a proposta que altera a nomenclatura da corporação para Polícia Municipal. Um dos principais projetos aprovados foi o Projeto de Lei Complementar nº 07/2025, de autoria do Poder Executivo, que concede reajuste de 5,48% aos...
Nesta quarta-feira (25), as comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização da Câmara Municipal de Natal realizaram uma reunião conjunta nesta para apreciar e votar projetos de lei encaminhados pelo Executivo e os parlamentares da Casa. A intenção da iniciativa foi oferecer celeridade ao trâmite das proposições, fazendo com que todas as matérias aprovadas nas duas comissões estejam aptas para votação no plenário. Ao todo,...
Durante a sessão ordinária desta terça-feira (25), os vereadores da Câmara Municipal de Natal aprovaram sete projetos de lei. Entre os destaques estão o Projeto de Lei Complementar nº 05/2025 e o Projeto de Lei nº 376/2025, ambos de autoria do Poder Executivo. O primeiro trata da prorrogação do prazo para que o Município de Natal possa contratar operações de crédito junto à Caixa Econômica Federal, por meio do programa FINISA (Financiamento...
Na sessão ordinária desta terça-feira (24), os vereadores da Câmara Municipal de Natal aprovaram sete projetos de lei, sendo quatro em segunda discussão. Entre os destaques está o Projeto de Lei nº 222/2022, de autoria do vereador Luciano Nascimento (PSD), que institui a Carteira de Identificação para Pessoas com Doenças Oncológicas. De acordo com o parlamentar, a medida garante mais dignidade e acesso prioritário no atendimento público. “Essa carteirinha, com validade de...
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta terça-feira (24) que tanto Israel quanto Irã violaram o acordo de cessar-fogo mediado por ele para encerrar o conflito no Oriente Médio. Em conversa com repórteres antes de embarcar para a cúpula da OTAN, nos Países Baixos, Trump disse estar especialmente decepcionado com a postura de Israel, que teria iniciado bombardeios logo após o anúncio da trégua. “Assim que fechamos o acordo, eles...
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, fez um alerta direto à Rússia nesta terça-feira (25), após o ex-presidente russo Dmitry Medvedev supostamente sugerir a possibilidade de fornecer ogivas nucleares ao Irã. A declaração foi publicada na rede Truth Social, plataforma utilizada por Trump para se comunicar com seus apoiadores. “Ouvi direito o ex-presidente Medvedev, da Rússia, falando casualmente sobre a ‘palavra com N’ (nuclear!) e dizendo que ele e outros países...
O presidente da Rússia, Vladimir Putin, classificou como “infundados” os recentes ataques dos Estados Unidos contra instalações nucleares do Irã e declarou que Moscou está pronta para ajudar o povo iraniano. A declaração foi feita nesta segunda-feira (23) durante um encontro com o ministro das Relações Exteriores iraniano, Abbas Araqchi, em Moscou. Putin afirmou ainda desejar “os melhores votos” ao líder supremo iraniano, aiatolá Ali Khamenei, e reforçou a disposição da Rússia...
A Polícia Federal prendeu, nesta quarta-feira (18), Marcelo Costa Câmara, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A prisão ocorreu em Sobradinho (DF), após indícios de que Câmara tentou obter, por meio de seu advogado, informações sigilosas sobre a delação de Mauro Cid. Segundo o STF, o advogado Eduardo Kuntz teria mantido contato com Cid, buscando saber detalhes da colaboração premiada...
Após encontro no último sábado (14) com o presidente Lula e os ministros Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) e Rui Costa (Casa Civil), o governo federal acelerou a liberação de emendas parlamentares. Segundo dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop), o valor empenhado subiu de R$ 152 milhões na sexta-feira para R$ 667 milhões nesta terça-feira (17). A maior parte dos recursos – R$ 535 milhões – foi destinada à área...
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal se reuniu nesta segunda-feira (16) e analisou 51 proposições legislativas. Durante a reunião, foram designados relatores para 25 projetos e emitidos pareceres sobre outros 26. Entre os destaques, está o Projeto de Lei nº 116/2025, de autoria do vereador Kleber Fernandes (Republicanos), que institui o Programa de Formalização do Comércio para Ambulantes no município. “É importante estimular os ambulantes...
