Browsing Category: Política

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro a explicar o uso de um celular pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) durante uma visita realizada na última sexta-feira (21). Na ocasião, Bolsonaro ainda cumpria prisão domiciliar e estava sujeito a regras rígidas, entre elas a proibição de utilizar telefone, acessar redes sociais ou se comunicar por meio de terceiros. Imagens exibidas pela TV Globo...

A Câmara Municipal de Natal rejeitou, nesta terça-feira (25), por 21 votos a 5 — com duas ausências —, o pedido de abertura de processo de cassação contra o vereador Luciano Nascimento (PSD). O parlamentar não participou da votação por ser parte interessada, conforme determina o regimento interno da Casa. A denúncia, apresentada pelo advogado Dayvson Marques de Moura, acusava Luciano de ter utilizado recursos públicos para custear uma festa de aniversário...

A Câmara Municipal de Natal deve viver mais um capítulo decisivo nesta quarta-feira (26). Após uma coletiva de imprensa, o presidente da Casa, Eriko Jácome, acompanhado de membros da Mesa Diretora e da Procuradoria, detalhou o entendimento jurídico que embasou o arquivamento do processo de julgamento da vereadora Brisa Bracchi. Durante a coletiva, Eriko Jácome afirmou que o arquivamento não impede a apresentação de novos pedidos de cassação e destacou que a...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da defesa de Jair Bolsonaro (PL) para que o ex-presidente fosse transferido para prisão domiciliar humanitária. Em decisão divulgada neste sábado (22), Moraes afirmou que o recurso ficou “prejudicado”, já que a situação jurídica de Bolsonaro mudou após a decretação da prisão preventiva. Bolsonaro foi preso na manhã deste sábado e levado à Superintendência da Polícia Federal, em Brasília,...

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi preso preventivamente na manhã deste sábado (22) em sua casa, em Brasília, e levado à sede da Polícia Federal. A decisão foi expedida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após a PF apontar risco de fuga e violação das medidas cautelares impostas ao ex-presidente. Bolsonaro passará por audiência de custódia neste domingo (23). A Procuradoria-Geral da República (PGR) deu parecer favorável à...

Os Estados Unidos anunciaram nesta quinta-feira (21) a retirada da tarifa de 40% aplicada a 249 produtos brasileiros, incluindo carne bovina, café, cacau, açaí e outros itens agrícolas. A medida, publicada pela Casa Branca, marca um novo avanço nas negociações entre Washington e Brasília e reverte parte significativa do tarifaço implementado na gestão Trump. A decisão ocorre após a taxa, que havia sido reduzida de 50% para 40% na semana passada, retornar...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou, nesta quinta-feira (20), a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso. A escolha, confirmada pelo Palácio do Planalto, mantém a linha adotada pelo governo de priorizar nomes de confiança e alinhamento político nas nomeações para a Corte. A indicação ocorre em meio a um ambiente de tensão...

Em nota oficial divulgada nesta quarta-feira (19), o presidente da Câmara Municipal de Natal, Eriko Jácome, reafirmou que o Legislativo natalense cumpre integralmente todas as determinações judiciais e mantém diálogo constante com as autoridades competentes para garantir total conformidade com a lei. O presidente também ressaltou que a Câmara Municipal de Natal não se responsabiliza por falas, opiniões ou manifestações individuais, sejam de vereadores, servidores ou de cidadãos, uma vez que cada...

Neste final de semana, o Ginásio Nélio Dias recebeu milhares de jovens e adolescentes durante o Congresso Geral da Assembleia de Deus do Rio Grande do Norte (IEADERN), evento que contou com a presença marcante do presidente da Câmara Municipal de Natal, Eriko Jácome, reforçando o reconhecimento ao trabalho desenvolvido com a juventude potiguar. O vereador participou dos dois dias de programação acompanhado de sua família, prestigiando e vivenciando o encontro de...